O Novo Fundeb, fundo que garante os recursos para o financiamento da educação pública, foi aprovado pelo Congresso Nacional, na última terça-feira, 21. A nova versão da política prevê a ampliação gradual da participação da União para até 23% até o ano de 2026. A votação foi garantida após negociação, realizada, minutos antes, garantindo algumas mudanças previstas no texto. Em 2019, os recursos do Fundo, irrigados por Impostos estaduais e federais chegaram à 166,6 bilhões. Hoje, o Governo complementa o Fundeb com 10% dos recursos. Confira como ficará o aumento da participação gradual do Congresso no Fundeb.
De acordo com o texto aprovado, estão previstos 5 pontos percentuais da participação da União destinados para a Educação Infantil, que consiste em creches para crianças de 0 a 5 anos. Nos casos em que não hajam vagas na rede pública, o dinheiro poderá ser repassado para instituições da rede pública.
