A empresa Metafruta Ltda, por meio de seu procurador, o advogado Dr. Marcos Douglas Pires de Oliveira (OAB/PE 33.226), com endereço eletrônico douglaspires@outlook.com, informa ao público em geral que, na madrugada deste domingo, 6 de abril, por volta das 4h30, sua propriedade rural localizada nos Lotes 191 e 192 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, às margens da BR-235, em Petrolina (PE), foi ilegalmente invadida por um grupo de pessoas portando armas brancas.
Os invasores arrombaram o portão principal da fazenda e, com uso de violência, coagiram e expulsaram os vigilantes que estavam em serviço, configurando grave violação da ordem jurídica e da segurança dos trabalhadores.
A área em questão foi legalmente adquirida há cerca de um ano, por meio de arrematação judicial (leilão), com todos os valores, impostos e taxas devidamente quitados. A empresa encontra-se em dia com todos os pagamentos devidos ao Codevasf, ao DINC e com suas obrigações fiscais e tributárias.
A Metafruta vem realizando investimentos em estudos técnicos, topográficos e pedológicos, projetos de supervisão e execução, além de obras de infraestrutura e construção de cercas no perímetro. O objetivo é estruturar um projeto pioneiro de fruticultura irrigada (cítricos) no Vale do São Francisco. O projeto prevê a geração de centenas de empregos diretos e indiretos, promovendo o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e benefícios sociais à comunidade local.
A empresa repudia veementemente qualquer ato de violência, desrespeito à lei e ameaça à integridade de seus colaboradores, bem como ao direito de propriedade, assegurado pela Constituição Federal (art. 5º, XXII), pelo Código Civil e pela legislação vigente. A propriedade privada, especialmente quando produtiva e voltada ao bem comum, deve ser protegida pelo Estado e respeitada por todos os cidadãos.
Diante da gravidade da situação, a Metafruta já registrou boletim de ocorrência e ajuizou ação de reintegração de posse, em caráter de urgência, confiando na atuação das autoridades competentes para restabelecer a ordem, garantir a segurança de todos os envolvidos e preservar o Estado de Direito.
A Metafruta Ltda reafirma seu compromisso com o respeito aos trabalhadores, com o trabalho digno, com a geração de oportunidades e com o desenvolvimento sustentável do Vale do São Francisco.
Petrolina – PE, 07 de abril de 2025.
