Em uma tentativa de conter a alta dos alimentos e aliviar o bolso dos consumidores, o governo federal anunciou a isenção do imposto de importação para nove produtos essenciais. A medida busca reduzir os preços ao consumidor final e entra em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Produtos com tarifa zerada
Os itens que passam a ter tributação zero na importação incluem:
- Azeite (antes 9%)
- Milho (antes 7,2%)
- Óleo de girassol (antes até 9%)
- Sardinha (antes 32%)
- Biscoitos (antes 16,2%)
- Macarrão (antes 14,4%)
- Café (antes 9%)
- Carnes (antes até 10,8%)
- Açúcar (antes até 14%)
Além desses produtos, o governo também ampliou a cota de importação de óleo de palma, que passa de 65 mil para 150 mil toneladas.
Outras medidas para conter os preços
Além da isenção de tributos, o governo também anunciou iniciativas para fortalecer a produção interna e regular o abastecimento dos alimentos:
- Plano Safra: O novo programa dará prioridade ao financiamento de alimentos da cesta básica, incluindo óleos de canola e girassol, ampliando o apoio a pequenos e médios produtores rurais.
- Recomposição dos estoques públicos: A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) receberá R$ 737 milhões para reestruturar os estoques reguladores de alimentos, que foram reduzidos nos últimos anos.
- Expansão da inspeção sanitária: O governo vai ampliar o acesso ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), permitindo que mais produtores comercializem leite, mel, ovos e outros itens em todo o país. A meta é aumentar o número de municípios registrados no sistema de 1.550 para 3.000.
Impacto econômico
A isenção de impostos deve impactar diretamente o preço final dos alimentos importados, aliviando a pressão inflacionária sobre o consumidor. Segundo especialistas, a medida pode ajudar a estabilizar os preços no curto prazo, mas a efetividade dependerá de fatores como a taxa de câmbio e a demanda internacional por esses produtos.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Agricultura Carlos Fávaro, do ministro da Casa Civil Rui Costa e do ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira.
Fonte Agência Brasil
