Em vigor desde quarta-feira, 3 de março, o decreto estadual que restringe funcionamento de comércio e serviços vai mexer no fim de semana em todo o Estado. Alguns municípios do Sertão, além de seguir as determinações do Governo de Pernambuco, também impuseram medidas adicionais para conter o avanço da Covid-19. As restrições valem até 17 de março.
O Jornal do Sertão fez um resumo das atividades e seus respectivos horários de funcionamento.
Serviços essenciais estão autorizados
- Serviços públicos municipais, estaduais e federais (incluindo, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas);
- Farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;
- Postos de gasolina;
- Serviços essenciais à saúde (clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde);
- Serviços de abastecimento (água, gás, combustíveis, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet);
- Clínicas e hospitais veterinários;
- Serviços funerários;
- Hotéis e pousadas (incluídos os restaurantes e lanchonetes, localizados em suas dependências);
- Serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
- Serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição para estabelecimentos de serviços essenciais;
- Estabelecimentos industriais e logísticos;
- Oficinas de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos para indústrias e atividades essenciais, veículos leves e pesados;
- Restaurantes, lanchonetes e similares por delivery e/ou com atendimento presencial exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;
- Serviços de auxílio e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção em domicílio ou em instituições;
- Serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos, privados e entidades;
- Imprensa;
- Serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
- Transporte coletivo de passageiros;
- Supermercados, padarias, mercados e estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar.
Serviços proibidos nos finais de semana com o decreto em vigor
- Visitas de parentes em presídios do estado;
- Academias de ginástica;
- Atividades como vôlei, futevôlei, funcional e outras que agreguem pessoas são proibidas;
- Comércio de rua, mas a exceção é para feiras livres;
- Abertura para consumo presencial em restaurantes e bares;
- Práticas esportivas, como peladas, futebol de várzea ou society;
- Missas e reuniões presenciais em igrejas e templos religiosos;
- Eventos como batizados e casamentos, agendados para os finais de semana até 17 de março, devem ser remarcados;
- A prática de atividades econômicas e sociais nos parques. Mas cabe às prefeituras a decisão sobre a abertura nos fins de semana.
Os estabelecimentos devem permanecer fechados. A exceção é para restaurantes que funcionam dentro dos centros de compra no sistema de delivery ou retirada no estacionamento.
Mais restrições no Vale do São Francisco
Em Petrolina, a prefeitura impôs restrições em ilhas e nas repartições públicas municipais. O decreto municipal foi publicado na quinta-feira, 4 de março.
Repartições públicas de Petrolina
A partir desta sexta-feira, 5 de março, a sede municipal e demais prédios das secretarias e autarquias de Petrolina terão expediente das 7h às 13h. As repartições ainda terão limite de capacidade reduzida para 50% dos funcionários que costumam atuar normalmente.
Além disso, funcionários não poderão promover reuniões presenciais, priorizando dessa forma uso de aplicativos digitais para as discussões e despachos internos. Também ficam canceladas as viagens de funcionários municipais.
Funcionários que não precisem exercer o trabalho para atendimento ao público, devem ter a atuação priorizada no modelo remoto home office.
Sessões da Câmara de Vereadores voltam a ser remotas
Nesta quinta-feira, 5 de março, o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, o vereador Aero Cruz anunciou que as sessões voltarão a acontecer de forma remota. O objetivo é evitar aglomerações na Casa Plínio Amorim. Aero ainda classificou a medida como “provisória, mas necessária neste momento”, justificou.
Ilhas fechadas
A Prefeitura de Petrolina ainda determinou o fechamento para acesso do público, nos sábados e domingos, às ilhas do Fogo, Rodeadouro e as demais situadas no município. A restrição tem validade até o dia 17 de março, mas poderá ter o prazo estendido.
Como denunciar o desrespeito aos decretos?
Em todo o Estado de Pernambuco, as denúncias de desrespeito ao decreto podem ser feitas ao Procon Pernambuco, através do Whatsapp (81) 3181.7000, e também da Polícia Militar, pelo 190.
